Reforçar a ambição: O Regulamento Europeu sobre gases fluorados em revisão
O regulamento europeu que organiza a redução gradual dos gases fluorados na União Europeia (Regulamento (UE) 517/2014) está atualmente em revisão. Este processo é uma oportunidade para acelerar a eliminação dos HFCs e abrir caminho para o uso cada vez maior de refrigerantes naturais.
As empresas de consultoria realizaram uma avaliação aprofundada em nome da Comissão Europeia e concluíram que os objetivos originais do regulamento estão em grande medida a ser alcançados e que o regulamento é considerado bastante eficaz.
No entanto, para atingir os ambiciosos objetivos climáticos da UE (55% em 2030 e a neutralidade carbónica em 2050), o regulamento atual deve ser mais rígido. É provável que mais proibições de equipamentos sejam introduzidas e outras medidas sejam continuadas ou aprimoradas a fim de alinhar a ambição com o Green Deal Europeu e o Protocolo de Montreal e melhorar a sua implementação e execução.
Como parte do processo de consultoria às partes interessadas, muitas organizações e indivíduos contribuíram para a discussão. Por exemplo, a Associação Refrigerants, Naturally! submeteu um Position Paper destacando oportunidades para remover obstáculos ao uso de refrigerantes naturais.
Próximos passos
Até ao final de 2021, a Comissão Europeia deverá apresentar a sua proposta do Regulamento sobre os gases fluorados revista. Esta proposta será acompanhada por uma avaliação de impacto das opções políticas. O Parlamento Europeu dará então o seu parecer sobre o assunto. Isto significa que as partes interessadas ainda têm a oportunidade de contribuir para a discussão em torno destas opções políticas.
Qualquer pessoa pode participar nesta discussão. Se está interessado(a) em fortalecer a posição dos refrigerantes naturais, a Associação Refrigerants, Naturally! fornece uma plataforma e agradece a sua contribuição e apoio. Mais informações em www.refrigerantsnaturally.com
Mais detalhes sobre o processo de revisão podem ser encontrados em https://ec.europa.eu/clima/news/stakeholder-conference-review-rules-fluorinated-greenhouse-gases_en.